TERMOS E CONDIÇÕES

O website shakira-beauty.com (“Website”) é gerido pela sociedade espanhola SCENTS & SENSES COMPANY, S.L. (“SCENTS & SENSES”), com sede social em Plaça Europa, 46-48 08902 Hospitalet de Llobregat (Barcelona), com o número de identificação fiscal B-64.797.129, inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Tomo 40.696, fólio 197, folha número B-371.911 e com e-mail de contacto info@shakira-beauty.com

Acesso ao website

Estes termos e condições (“Termos e Condições”) regulam o acesso e utilização do website e têm por objetivo facilitar ao utilizador informação relativa a SHAKIRA BEAUTY e seus produtos.

Consequentemente, solicitamos que leia atentamente os Termos e Condições quando se propuser utilizar o website, já que estes podem ser adaptados e/ou modificados a qualquer momento. Se não os aceitar, solicitamos que se abstenha de utilizar o website e o seu conteúdo.

Utilização e funcionamento do website

O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente do website, assim como da informação relativa aos serviços nele contidos, com total sujeição tanto à normativa aplicável como aos presentes Termos e Condições.

Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não realizar qualquer ato com o objetivo de danificar, inutilizar e/ou sobrecarregar o website, ou impedir, de qualquer forma, a normal utilização e funcionamento do mesmo.

Informa-se o utilizador de que, caso não sejam cumpridos os Termos e Condições ou, se for o caso, quaisquer outras condições recolhidas no website, SCENTS & SENSES reserva-se o direito a limitar, suspender e/ou terminar o seu acesso ao website, adotando qualquer medida técnica que seja necessária com esse fim.

SCENTS & SENSES aplica os seus melhores esforços para manter o website em bom funcionamento, evitando erros e/ou, se for o caso, reparando-os, mantendo os conteúdos do website devidamente atualizados. Não obstante, SCENTS & SENSES não garante a disponibilidade e continuidade no acesso ao website nem a inexistência de erros nos seus conteúdos, nem que estes últimos sejam oportunamente atualizados.

SCENTS & SENSES reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações, supressões e/ou atualizações sobre a informação contida no website, a sua configuração e/ou apresentação.

Responsabilidade

Tanto o acesso ao website como o uso que se possa fazer de qualquer informação que contém, realizam-se sob a exclusiva responsabilidade do utilizador.

SCENTS & SENSES não se responsabiliza por quaisquer danos e/ou prejuízos que possam ser derivados, direta ou indiretamente, do acesso e/ou uso da informação contida no website e, especialmente, da informação relativa a terceiros, distintos de SCENTS & SENSES e/ou SHAKIRA BEAUTY, incluindo, mas não se limitando aos produzidos nos sistemas informáticos nem aos provocados pela introdução de vírus e/ou ataques informáticos e também não será responsável pelos danos que possam sofrer os utilizadores por um uso inadequado do website nem das quedas, interrupções, ausência e/ou defeito nas comunicações.

Adicionalmente, SCENTS & SENSES não se responsabiliza por nenhum dano e/ou prejuízo no software e/ou hardware do utilizador derivado do acesso e/ou uso do website.

O utilizador responderá pelos danos e prejuízos que SCENTS & SENSES possa sofrer em consequência do incumprimento de qualquer das obrigações às quais fica submetido em virtude dos Termos e Condições e/ou da Legislação aplicável relacionados com a utilização do website.

Política em matéria de hiperligações (links)
a) Hiperligações com o website

Os terceiros que tenham intenção de incluir num website (“Site de origem da hiperligação”) uma hiperligação que conduza ao website deverão obter necessariamente o consentimento prévio, expresso e por escrito de SCENTS & SENSES.

Em caso algum a autorização concedida por SCENTS & SENSES significa que avalize, promova, garanta, supervisione e/ou recomende o conteúdo e/ou os serviços do Site de origem da hiperligação nem que seja responsável pelo conteúdo do mesmo.

O Website de origem da hiperligação deverá cumprir a legislação vigente e não poderá, em caso algum, albergar conteúdos, próprios ou de terceiros, que: (i) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, difamatórios, etc.); e/ou (ii) se revelem inapropriados ou não pertinentes relativamente às marcas SCENTS & SENSES e/ou SHAKIRA BEAUTY.

No suposto incumprimento de qualquer dos termos referidos anteriormente, a SCENTS & SENSES procederá, de forma imediata, à revogação do consentimento concedido ao Site de origem da hiperligação, que deverá eliminar a hiperligação.

b) Hiperligações com outros websites

No website podem ser incluídos diferentes hiperligações que permitem ao utilizador aceder a outros websites (“Sites hiperligados”).

Em caso algum, a existência de Sites hiperligados implica recomendação, promoção, identificação e/ou conformidade da SCENTS & SENSES com as expressões, conteúdos e/ou serviços proporcionados através dos sites hiperligados.

Consequentemente, a SCENTS & SENSES não se responsabiliza pelo conteúdo e/ou condições dos sites hiperligados, sendo o utilizador o único responsável por verificá-los e aceitá-los cada vez que aceda e utilize os mesmos.

Propriedade Industrial e Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os desenhos, bases de dados, programas de computador subjacentes (incluindo o código-fonte), assim como os diferentes elementos que integram o website (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras, combinações de cores, etc.) [“Conteúdos”], assim como a sua estrutura, seleção e ordem, são propriedade de SCENTS & SENSES, SHAKIRA BEAUTY e/ou, se for o caso, dos seus licenciantes. Relativamente às diversas marcas incluídas no website (marcas e nomes comerciais), as mesmas são propriedade de SCENTS & SENSES, SHAKIRA BEAUTY e/ou dos seus licenciantes.

A utilização do website pelo utilizador não implica a cessão de direito algum de propriedade intelectual e/ou industrial sobre o website e os conteúdos.

Mediante os Termos e Condições, o utilizador está expressamente proibido efetuar qualquer reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização, extração e/ou qualquer outra forma de difusão não autorizadas expressamente do website, dos seus conteúdos e/ou diferentes marcas de SCENTS & SENSES e de SHAKIRA BEAUTY.

A utilização não autorizada dos Conteúdos, assim como os prejuízos ocasionados nos direitos de propriedade intelectual e industrial de SCENTS & SENSES e/ou SHAKIRA BEAUTY podem dar lugar ao exercício de ações que legalmente lhes correspondam, e às responsabilidades que, se for o caso, derivem dos mesmos.

Proteção de dados de carácter pessoal

Em cumprimento do estabelecido na normativa vigente de proteção de dados pessoais, SCENTS & SENSES informa que os dados de caráter pessoal proporcionados pelo utilizador ou aos dados a que SCENTS & SENSES aceda como consequência da sua navegação, consulta e/ou pedidos de informação através do website serão incorporados num ficheiro propriedade de SCENTS & SENSES COMPANY S.L., com a finalidade de gerir, manter e controlar os seus pedidos de informação e enviar comunicações comerciais (inclusive por via eletrónica). A aceitação do utilizador para que se remeta informação comercial tem sempre caráter revogável, sem efeitos retroativos, sendo necessário para o efeito que nos comunique mediante o envio de um e-mail para info@shakira-beauty.com.

Os dados pessoais facultados pelo utilizador, com caráter geral, não serão comunicados nem cedidos a terceiros, ainda que possam ser cedidos a entidades do Grupo PUIG, para as finalidades referidas anteriormente. Neste sentido, relativamente à referida cessão de dados pessoais, o utilizador dá-se por devidamente informado dos termos previstos no artigo 27 da Lei 15/1999, de 13 de dezembro, de proteção de dados de caráter pessoal, relativamente à primeira cessão dos seus dados pessoais. Partindo do princípio que se comuniquem ou cedam dados pessoais a terceiros, a SCENTS & SENSES obterá, com caráter prévio, o consentimento do utilizador em conformidade com os requisitos previstos na legislação vigente, que será revogável a qualquer momento.

Nos formulários de contacto do website, será necessário que o utilizador preencha os campos marcados como “obrigatórios”. O não preenchimento ou preenchimento parcial dos dados pessoais requeridos poderia significar que a SCENTS & SENSES não possa atender às necessidades do utilizador e, consequentemente, a SCENTS & SENSES ficará exonerada de toda a responsabilidade pela prestação ou prestação incompleta dos serviços solicitados.

O utilizador deverá comunicar à SCENTS & SENSES os seus dados pessoais atuais para que a informação contida nos ficheiros de SCENTS & SENSES esteja atualizada e sem erros. O utilizador responderá em qualquer caso pela veracidade dos dados cedidos, reservando-se a SCENTS & SENSES o direito de excluir dos serviços solicitados qualquer utilizador que tenha cedido dados falsos, sem prejuízo das demais ações que legalmente procedam.

A SCENTS & SENSES informa que tem implementadas as medidas de segurança de índole técnica e organizativas necessárias que garantem a segurança dos dados de caráter pessoal do utilizador e evitam a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer provenham da ação humana ou do meio físico ou natural, tudo isso em conformidade com o previsto nas normas vigentes.

O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento de dados pessoais na sede social da SCENTS & SENSES, nos termos estabelecidos na legislação vigente. Para maior comodidade do utilizador, e sem prejuízo do cumprimento dos determinados requisitos formais estabelecidos pela normativa vigente, SCENTS & SENSES oferece ao utilizador a possibilidade de exercer os direitos previamente referidos através do e-mail info@shakira-beauty.com

Política de cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Em seguida, oferecemos-lhe informação sobre o que são cookies, que tipo de cookies usamos, como pode desativá-los e como impedir a instalação de cookies por parte de terceiros.

O que são os cookies?

Os cookies são pequenos arquivos que alguns websites podem instalar nos seus dispositivos ou terminais e constituem procedimentos automáticos de recolha de informação relativa a um utilizador de Internet durante a sua visita a um determinado website com o fim de, entre outras finalidades, o reconhecer como utilizador recorrente e personalizar a sua utilização, facilitar uma navegação mais rápida, compilar informação estatística, armazenar as preferências ou hábitos de navegação.

Os cookies são úteis porque permitem que os sites funcionem de forma mais ágil e adaptada às suas preferências e ajudam os responsáveis dos websites a melhorar os serviços que oferecem graças às informações recolhidas através delas.

Tipo de cookies

Navegar pelo website implica a aceitação na instalação dos seguintes tipos de cookies:

Cookies de análise

São aqueles que, tratados pela SCENTS & SENSES ou por terceiros, permitem quantificar o número de visitantes e analisar estatisticamente a utilização que fazem os utilizadores dos nossos serviços. Graças a isso podemos estudar a navegação pelo nosso website e otimizá-lo segundo as verdadeiras necessidades dos nossos clientes.

Cookies de personalização

São os cookies que, tratados pela SCENTS & SENSES ou por terceiros, conservam as suas preferências sobre certas ferramentas ou serviços para que não tenha que os reconfigurar de cada vez que visita o nosso website. Também são usados por programas que tentam localizar geograficamente a situação do computador, smartphone, tablet ou televisão conectada.

Cookies publicitários

São aqueles que, tratados pela SCENTS & SENSES ou por terceiros, permitem gerir eficazmente os espaços publicitários do website, adequando o conteúdo do anúncio ao conteúdo do serviço solicitado ou ao uso que faça do nosso website. Graças a eles podemos conhecer os seus hábitos de navegação de Internet e mostrar-lhe publicidade relacionada com o seu perfil de navegação.

Outros cookies de terceiros

Em algumas das nossas páginas podem ser instalados cookies de terceiros que permitam gerir e melhorar os serviços que estes oferecem. Um exemplo desta utilização são as hiperligações às redes sociais que permitem partilhar os nossos conteúdos.

Configuração de preferências de cookies

Caso queira modificar a configuração de cookies do seu navegador, pode fazê-lo através da configuração das opções do mesmo. Caso o participante deseje recusar a utilização de cookies, poderá ver limitado o uso de algumas das funcionalidades.

Poderá encontrar informação sobre como modificar as políticas de cookies dos distintos navegadores nos seguintes espaços:

  • Se utiliza Microsoft Internet Explorer, na opção de menu Ver, selecionando Opções de Internet e acedendo a Opções Avançadas.
  • Se utiliza Netscape, na opção de menu Edição, selecionando Preferências, e acedendo à categoria Avançadas.
  • Se utiliza Firefox, para Mac na opção de menu Preferências, selecionando Privacidade, acedendo o parágrafo Mostrar Cookies, e para Windows na opção do menu Ferramentas, selecionando Opções, acedendo a Privacidade a seguir a Mostrar Cookies.
  • Se utiliza Safari, na opção de menu Safari, selecionando Privacidade, acedendo ao parágrafo Segurança; e a seguir em Mostrar Cookies.
  • Se utiliza Google Chrome, na opção de menu Ferramentas, selecionando Opções (Preferências em Mac), acedendo a Avançadas e a seguir na opção Configuração Conteúdo da secção Privacidade, e finalmente marcando Cookies no diálogo Configuração de conteúdo.

Legislação aplicável

O acesso e utilização do website será regido e interpretado em conformidade com a legislação espanhola.